sexta-feira, 23 de abril de 2010


Dia Mundial do Livro e do direito de Autor 2010










No dia 23 de Abril celebra-se em todo o mundo o Livro e debatem-se as questões ligadas aos direitos de autor.

A questão dos Direitos de autoria vai para além dos textos e da imprensa escrita.


Que problemática se coloca quando se quer fazer prevalecer estes direitos ?

(tradução livre feita a partir de uma pesquisa)
Em geral, a existência de direitos de autor não está dependente de qualquer exigência de registro. No entanto, tendo em conta a dinâmica do mercado actual, em que todos os dias milhares de produtos são comercializados, incluindo obras, desenhos, imagens, formas, que merecem este tipo de proteção, e que na maioria das vezes estão ligados a outros bens protegidos pelo direito industrial, é aconselhável a apresentação desses trabalhos à Inspecção-Geral das Actividades Culturais.
Caso seja necessário fazer uso desses direitos, o depósito da obra virá a contribuir para uma mais fácil determinação da autoria, de propriedade dos direitos e da data de criação.

O Direito Autoral e as bibliotecas

Um assunto cada vez mais complexo. Estas questões de autoria foram mais ou menos pacíficas até aos anos 60. Com o desenvolvimento da tecnologia, numa Sociedade da Informação, as bibliotecas expandem-se para além do seu domínio físico, as denominadas "bibliotecas sem barreiras", e desafiam o equilíbrio instável entre as bibliotecas digitais, o conceito de propriedade e os direitos de autor.
Estamos perante um paradigma ainda sem solução à vista: cada vez há mais produção e cada vez há mais restrições. Está instalada uma luta de interesses, com pressões muito fortes. Direitos de autor ou direitos dos utilizadores? Princípio do utilizador pagador? E os que não puderem pagar? Escava-se cada vez mais o fosso entre os que podem e os que não podem ter acesso à informação. Sociedades do conhecimento cada vez mais ricas e sociedades do conhecimento cada vez mais pobres?
Algumas reflexões retiradas de textos de Santos e Barreto (Congresso da BAD, 2009?)




Sem comentários: